Novo associado do COIMP – Limoeiro do Ajuru/PA
Recebemos ontem, 24/05/2023 o Prefeito o Sr. Alcides Barra de Limoeiro do Ajuru/PA, onde apresentamos algumas possibilidades de desenvolvimentos e orientações técnicas para setores do município.
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Piso da Enfermagem
A partir da preocupação de diversos Gestores, o COIMP protocolou ofício junto a FAMEP ontem 24/05/2023, onde foi solicitado uma reunião com a FAMEP
Informe – Assistência Social
A Lei 14.578/2023 sancionada nesta quinta-feira, 11 de maio, destina R$ 71,4 bilhões para ações na área de Assistência Social. Estados e Municípios receberão a verba Federal, mas é preciso aguardar norma complementar com as definições do repasse.
Nota conjunta sobre perdas de recursos do FUNDEB
O COIMP através do nosso presidente Marcos Cesar Barbosa, está protocolando pedidos de esclarecimentos sobre tais perdas junto a todos os Órgão Competentes (FNDE, MEC e Secretaria do Tesouro Nacional) e solicitando a possibilidade de análise e revisão dessa medida.
Municípios poderão utilizar saldos recursos de Covid-19 em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade
Os Municípios poderão fazer a reprogramação dos saldos que haviam sido destinados para o enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023, em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade decorrente de calamidade pública diante do contexto pós-pandêmico.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social oferece 45 cursos gratuitos a distância com certificado
Estão abertas as inscrições para interessados em participar de um ou mais cursos oferecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Resolução Nº 6, de 4 de maio de 2023
Resolução do FNDE autoriza a utilização dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola e Ações Integradas em ações voltadas para a proteção no ambiente escolar.
Reunião sobre a LEI PAULO GUSTAVO de fomento a cultura
Ocorreu no dia 25/04/23 no Auditório do COIMP a reunião do GRUPO I dos nossos municípios associados para tratarmos da LEI PAULO GUSTAVO de fomento a cultura.
I Encontro Estadual de Coordenadores do Censo Escolar
Um dos maiores desafios do Censo Escolar é a precisão e alinhamento das informações coletadas com a realidade dos municípios Paraenses. O encontro terá como foco o debate sobre as formas de melhoria da coleta de dados dentro dos municípios, direcionado aos coordenadores municipais responsáveis pelo Censo Escolar.
Dia o Prefeito 11 de Abril de 2023
Dia do Prefeito dia 11 de abril de 2023. O prefeito representa o Executivo municipal e tem como função coordenar a gestão da cidade. Uma homenagem do COIMP a todos os prefeitos dos Municípios Paraenses e do Brasil.