OFICINA DE CAPACITAÇÃO
SISTEMA DIGISUS GESTOR – MÓDULO PLANEJAMENTO (DGMP)
Srs. PREFEITOS e PREFEITAS
O Sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP)*, é uma plataforma digital em construção, de alimentação obrigatória por municípios, estados e DF para registro de dados do Plano de Saúde (PS) e Programação Anual de Saúde (PAS), bem como, elaboração e o envio do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e do Relatório Anual de Gestão (RAG) para apreciação do Conselho de Saúde (CS). Para além dessas funções, também registra as metas da Pactuação Interfederativa dos Indicadores (PII), que também são enviadas para análise do CS e homologação do estado.
O COIMP em parceria com o NISPLAN-SESPA promoverá em agosto a capacitação técnica para aqueles que operam o sistema. Ao final estarão habilitados para o preenchimento das informações, elaboração de relatórios de gestão e demais instrumentos necessários a uma gestão de qualidade.
* Regulamentado pela Port. GM/MS Nº 750 de 29 de abril de 2019
Leitura Prévia Necessária
Material para fazer download
Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012
Cap. IV Seção I; Seção III no Art. 36 dos parágrafos 1º, 2º e 5º; da Seção IV no Art. 39 dos parágrafos 6º e Art. 41 e Art. 42
Portaria nº 2.135 de 25 de setembro de 2013
Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017
Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (Título IV no Capítulo I que trata das diretrizes do processo de Planejamento no âmbito do SUS)
Portaria nº 750 de 29 de abril 2019
Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento – DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Nota Técnica nº 5/2020
CGFIP/DGIP/SE/MS – Orientações para o registro no Plano de Saúde (PS) das ações decorrentes doenfrentamento à pandemia da COVID 19.
Nota Técnica nº 7/2020
CGFIP/DGIP/SE/MS – Sobre ajuste no Plano de Saúde (PS) ou na Programação Anual de Saúde (PAS) parainclusão das metas ou das ações, respectivamente, decorrentes do enfrentamento à pandemia da COVID 19.
Manual de operações do DIGISUS
MANUAL DO USUÁRIO DigiSUS Gestor Módulo Planejamento
Informativo da Oficina de Saúde
Oficina de capacitação no sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP)
Informações sobre a Oficina
Público Alvo
Pessoa da área de planejamento do município que devem trabalhar as informações junto as áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde.
Período de Inscrição
Até 05/07/2021 através do Secretário(a) de Saúde nos e-mail:
• saude@coimp.org.br
• coimp.saude@gmail.com
• (91) 9.9166-8696 (Léo Figueiredo – Tec. Saúde/COIMP)
Informações Necessárias para inscrição
• Nome completo
• CPF
• Município – Setor
• Fone Institucional
• Fone Pessoal
• e-Mail Pessoal
Duração
02 dias no mês de agosto (a definir)
Material necessário
Notebook
Conteúdo de Trabalho
• PMS (2018-2021) escrito nos seus três momentos (Análise Situacional/DOMI/Monitoramento e Avaliação) em Word e PDF.
• Resolução de Aprovação do PMS (2018-2021)
• PAS 2018, 2019, 2020 e 2021.
• Resolução das PAS
• 1º, 2º e 3º RDQA 2018, 2019, 2020 e 1º RDQA 2021
• Resolução de Avaliação dos RDQA
• RAG 2018, 2019 e 2020
Postado: 02/07/2021