Principais notícias para divulgação a comunidade
Através do Decreto N° 11.556, de 12 de junho de 2023, cuja finalidade é garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras através da implementação de políticas, programas e ações para que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental.
Estão abertas as inscrições para o cadastramento de propostas em programas do Ministério dos Esportes: Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, Programa Vida Saudável – PVS (Custeio), Programa Segundo Tempo – PST
COIMP esteve presente no 1ª Seminário das Cidades com seu presidente Marcos Cesar e equipes técnicas.
Reunião do Conselho Político Ampliado, com a participação CNM, FAMEP e COIMP e dentre as principais pautas: Piso da Enfermagem, PL 139/2022, Censo e PEC 25/2022 1.5% FPM. Além da agenda com Ministro da Pesca e Aquicultura.
A partir da preocupação de diversos Gestores, o COIMP protocolou ofício junto a FAMEP ontem 24/05/2023, onde foi solicitado uma reunião com a FAMEP
Os Municípios poderão fazer a reprogramação dos saldos que haviam sido destinados para o enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023, em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade decorrente de calamidade pública diante do contexto pós-pandêmico.
Um dos maiores desafios do Censo Escolar é a precisão e alinhamento das informações coletadas com a realidade dos municípios Paraenses. O encontro terá como foco o debate sobre as formas de melhoria da coleta de dados dentro dos municípios, direcionado aos coordenadores municipais responsáveis pelo Censo Escolar.
Audiência Pública para Plano Plurianual 2024-2027 e Lei Orçamentária Anual 2024 para a Região de Integração Rio Caeté – Municípios de Abrangência.
Na reunião foi apresentado três temas muito relevantes a Bancada Federal Paraense pelo presidente do COIMP Marcos Cesar que serão pauta dos parlamentares.
Reunião com a Bancada Federal Paraense sobre o levantamento do IBGE em nossa região.