Através do Decreto N° 11.556, de 12 de junho de 2023, cuja finalidade é garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras através da implementação de políticas, programas e ações para que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental.
Estão abertas as inscrições para o cadastramento de propostas em programas do Ministério dos Esportes: Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, Programa Vida Saudável – PVS (Custeio), Programa Segundo Tempo – PST
COIMP esteve presente no 1ª Seminário das Cidades com seu presidente Marcos Cesar e equipes técnicas.
Reunião do Conselho Político Ampliado, com a participação CNM, FAMEP e COIMP e dentre as principais pautas: Piso da Enfermagem, PL 139/2022, Censo e PEC 25/2022 1.5% FPM. Além da agenda com Ministro da Pesca e Aquicultura.
1º Seminário das Cidades. Tema: Cidades em debates – Desafios e possibilidade. São Miguel do Guamá – PA na sexta-feira, 02 de junho de 2023 das 8h as 13h30. Regiões de integração: Guamá – Capim – Caeté
Recebemos ontem, 24/05/2023 o Prefeito o Sr. Alcides Barra de Limoeiro do Ajuru/PA, onde apresentamos algumas possibilidades de desenvolvimentos e orientações técnicas para setores do município.
A partir da preocupação de diversos Gestores, o COIMP protocolou ofício junto a FAMEP ontem 24/05/2023, onde foi solicitado uma reunião com a FAMEP
A Lei 14.578/2023 sancionada nesta quinta-feira, 11 de maio, destina R$ 71,4 bilhões para ações na área de Assistência Social. Estados e Municípios receberão a verba Federal, mas é preciso aguardar norma complementar com as definições do repasse.
O COIMP através do nosso presidente Marcos Cesar Barbosa, está protocolando pedidos de esclarecimentos sobre tais perdas junto a todos os Órgão Competentes (FNDE, MEC e Secretaria do Tesouro Nacional) e solicitando a possibilidade de análise e revisão dessa medida.
Os Municípios poderão fazer a reprogramação dos saldos que haviam sido destinados para o enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023, em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade decorrente de calamidade pública diante do contexto pós-pandêmico.