Publicação em D.O.E dos ÍNDICES PROVISÓRIOS (Verde e Educação). Torna públicos os índices provisórios do ICMS distribuída segundo o critério ecológico (ICMS Verde) aos municípios do estado do Pará, durante o ano de 2027.
A XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será realizada nos dias 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conj. 63, lote 50, em Brasília/DF.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, alerta gestores municipais sobre os prazos e procedimentos para execução e prestação de contas dos recursos da Programa Escola em Tempo Integral (ETI) referentes ao primeiro ciclo de 2023 a 2024.
Esse resultado é fruto de muito trabalho, dedicação e compromisso com a educação.
Curso de Capacitação em Financiamento Climático para Gestores e Gestoras Municipais.
Atenção servidor fazendário, quer entender de forma rápida e direta a Reforma Tributária? O Plano Anual de Capacitação 2026 da EFAZ/SEFA-PA (PAC 2026) ajuda você nesta missão disponibilizando cursos essenciais para quem quer se atualizar!
Mudança das regras contábeis para identificação de emendas parlamentares
Entre os dias 03 e 05/11/25 ocorreu o Fórum de Líderes Locais da COP30, no Rio de Janeiro, onde gestores definiram três propostas claras e concretas aos governos nacionais reunidos na COP30 para que, juntos, possamos enfrentar a urgência desta década decisiva para a ação climática.
Agora tem Especialistas – Crédito Financeiro, Ressarcimento e FIIS.
O Ministério da Saúde abriu chamada para financiar obras, reformas e equipamentos em unidades do SUS.