Através do Decreto N° 11.556, de 12 de junho de 2023, cuja finalidade é garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras através da implementação de políticas, programas e ações para que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental.

Estão abertas as inscrições para o cadastramento de propostas em programas do Ministério dos Esportes: Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, Programa Vida Saudável – PVS (Custeio), Programa Segundo Tempo – PST

COIMP esteve presente no 1ª Seminário das Cidades com seu presidente Marcos Cesar e equipes técnicas.