A Prefeitura Municipal de Tracuateua/PA é Diamante na classificação do Programa Nacional de Transparência Pública – TNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública avalia o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas por todo o País.
Utilizando as regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei de Acesso à Informação (LAI), os Tribunais de Contas avaliam critérios como clareza e acessibilidade quanto aos dados abertos disponibilizados no Portais de Transparência; controle sobre a divulgação de informações sigilosas; dados sobre execução orçamentária e financeira, entre outros quesitos.
O Presidente do COIMP o Sr. Marcos César parabeniza em nome de todos os associados pelo merecido destaque conquistado pelo município de Tracuateua.
PARABÉNS!