A Prefeitura Municipal de Ourém/PA o nível máximo na classificação do Programa Nacional de Transparência Pública – TNTP e recebeu o selo de Diamante, título este que engloba instituições que atendem a 100% dos critérios essenciais avaliados, além de nível de transparência entre 95% e 100%.
O Programa Nacional de Transparência Pública avalia o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas por todo o País.
Utilizando as regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei de Acesso à Informação (LAI), os Tribunais de Contas avaliam critérios como clareza e acessibilidade quanto aos dados abertos disponibilizados no Portais de Transparência; controle sobre a divulgação de informações sigilosas; dados sobre execução orçamentária e financeira, entre outros quesitos.
O prefeito de Ourém, o Sr. Roberto Uchoa, ressalta que a expectativa quanto a avaliação do PNTP sempre foi altíssima, tendo em vista que a administração municipal vem desenvolvendo ações, juntamente com os representantes dos demais órgãos e entidades, com o objetivo de tornar o Portal do Município um dos mais transparentes e acessíveis do País.
O Presidente do COIMP o Sr. Marcos César parabeniza em nome de todos os associados pelo merecido destaque conquistado pelo município de Ourém.
PARABÉNS!