COIMP Presente – 1º Seminários das Cidades
COIMP esteve presente no 1ª Seminário das Cidades com seu presidente Marcos Cesar e equipes técnicas.
admin
Resumo da Semana em Brasilia
Reunião do Conselho Político Ampliado, com a participação CNM, FAMEP e COIMP e dentre as principais pautas: Piso da Enfermagem, PL 139/2022, Censo e PEC 25/2022 1.5% FPM. Além da agenda com Ministro da Pesca e Aquicultura.
1º Seminário das Cidades
1º Seminário das Cidades. Tema: Cidades em debates – Desafios e possibilidade. São Miguel do Guamá – PA na sexta-feira, 02 de junho de 2023 das 8h as 13h30. Regiões de integração: Guamá – Capim – Caeté
Novo associado do COIMP – Limoeiro do Ajuru/PA
Recebemos ontem, 24/05/2023 o Prefeito o Sr. Alcides Barra de Limoeiro do Ajuru/PA, onde apresentamos algumas possibilidades de desenvolvimentos e orientações técnicas para setores do município.
Piso da Enfermagem
A partir da preocupação de diversos Gestores, o COIMP protocolou ofício junto a FAMEP ontem 24/05/2023, onde foi solicitado uma reunião com a FAMEP
Informe – Assistência Social
A Lei 14.578/2023 sancionada nesta quinta-feira, 11 de maio, destina R$ 71,4 bilhões para ações na área de Assistência Social. Estados e Municípios receberão a verba Federal, mas é preciso aguardar norma complementar com as definições do repasse.
Nota conjunta sobre perdas de recursos do FUNDEB
O COIMP através do nosso presidente Marcos Cesar Barbosa, está protocolando pedidos de esclarecimentos sobre tais perdas junto a todos os Órgão Competentes (FNDE, MEC e Secretaria do Tesouro Nacional) e solicitando a possibilidade de análise e revisão dessa medida.
Municípios poderão utilizar saldos recursos de Covid-19 em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade
Os Municípios poderão fazer a reprogramação dos saldos que haviam sido destinados para o enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023, em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade decorrente de calamidade pública diante do contexto pós-pandêmico.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social oferece 45 cursos gratuitos a distância com certificado
Estão abertas as inscrições para interessados em participar de um ou mais cursos oferecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Resolução Nº 6, de 4 de maio de 2023
Resolução do FNDE autoriza a utilização dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola e Ações Integradas em ações voltadas para a proteção no ambiente escolar.