No dia 24/05/2016, em Belém, foi dado prosseguimento ao Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental no PARÁ. Goram entregues lanchas de pequeno porte e 100 impressoras aos gestores municipais, cujo município realizada a gestão ambiental das atividades de impacto local, conforme Resolução 120/2015 do COEMA.
A entrega dos equipamentos foi feita pelo governado Simão Jatene na tarde de terça-feira (24), no Palácio do Governo, em Belém. A cerimônia contou com a presença de gestores municipais, do secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha, do secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes (PMV), Justiniano Netto, e do chefe da Casa Civil, José Megale.
“A questão ambiental é talvez um dos maiores desafios da humanidade e exige a participação de todos. Estamos convencidos que pela dimensão e diversidade do Pará, é fundamental que a gente tenha uma parceria intensa com os municípios para o fortalecimento dos órgãos municipais de meio ambiente”, afirmou Simão Jatene. Entre os beneficiados estão Bragança, Muaná, Jacareacanga, Vigia de Nazaré, Igarapé Açú, Terra Alta, Bragança, dentre outros consorciados ao COIMP.
Esse fortalecimento inclui a capacitação de técnicos e a disponibilidade de instrumentos que garantam que os governos locais possam fiscalizar e tratar essa questão de forma correta. “Esses equipamentos irão fortalecer as secretarias municipais, descentralizando as atividades. Nesse sentido, nos projetos mais complexos, em que o impacto ambiental é maior, o Estado tem a responsabilidade e o dever de fazer o licenciamento; já os menores ficarão a cargo do município. Dessa forma cada um terá a capacidade de fazer melhor e com mais rapidez aquilo que é de sua competência”, acrescentou o governador.
A aquisição dos equipamentos se deu por meio de projetos da Semas e Fundo Amazônia. Os equipamentos vão ajudar no desenvolvimento das ações de fiscalização, monitoramento e apoio à gestão municipal.
“Essa tem sido a tônica do governo do Estado por meio da Semas. Entendemos que apenas uma gestão compartilhada, colaborativa é que vai trazer resultados para o meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável do Pará”, destacou o secretário do PMV, Justiniano Netto.
Desde a criação em 2011, o Programa Municípios Verdes aposta no desenvolvimento sustentável para as atividades econômicas na área rural do Estado. Entre os avanços registrados pela iniciativa está a redução expressiva do desmatamento no Estado. Em 2010, as áreas de floresta desmatadas somavam 3.770 km²; já em 2015 esse número caiu pela metade, para 1.881 km². Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“O Pará ainda é um Estado com grande registro de desmatamentos, mas nos últimos cinco anos teve uma redução maior do que a registrada na Amazônia, que reduziu 16%. Ainda temos ainda muito a fazer, mas acredito que estamos no caminho certo”, reiterou o gestor do PMV.
Para o prefeito Murilo Guimarães, de Muaná, no arquipélago do Marajó, os equipamentos são fundamentais no desenvolvimento das políticas em favor do meio ambiente e da sustentabilidade. “Essa parceria entre Estado e prefeitura certamente irá fortificar no sentido de aproximar as políticas de meio ambiente do nosso povo ribeirinho, para orientações legais e suporte técnico. E essa lancha vai ajudar para que os nossos profissionais possam chegar até as regiões mais longínquas do município”, afirmou.
Postado: 01/06/16
