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1º Seminário das Cidades. Tema: Cidades em debates – Desafios e possibilidade. São Miguel do Guamá – PA na sexta-feira, 02 de junho de 2023 das 8h as 13h30. Regiões de integração: Guamá – Capim – Caeté

Recebemos ontem, 24/05/2023 o Prefeito o Sr. Alcides Barra de Limoeiro do Ajuru/PA, onde apresentamos algumas possibilidades de desenvolvimentos e orientações técnicas para setores do município.

A Lei 14.578/2023 sancionada nesta quinta-feira, 11 de maio, destina R$ 71,4 bilhões para ações na área de Assistência Social. Estados e Municípios receberão a verba Federal, mas é preciso aguardar norma complementar com as definições do repasse.

O COIMP através do nosso presidente Marcos Cesar Barbosa, está protocolando pedidos de esclarecimentos sobre tais perdas junto a todos os Órgão Competentes (FNDE, MEC e Secretaria do Tesouro Nacional) e solicitando a possibilidade de análise e revisão dessa medida.

Estão abertas as inscrições para interessados em participar de um ou mais cursos oferecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Resolução do FNDE autoriza a utilização dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola e Ações Integradas em ações voltadas para a proteção no ambiente escolar.

Ocorreu no dia 25/04/23 no Auditório do COIMP a reunião do GRUPO I dos nossos municípios associados para tratarmos da LEI PAULO GUSTAVO de fomento a cultura.

A Rede Cidade Digital (RCD) apresenta o WEBINAR RCD– CIDADES DIGITAIS DA REGIÃO DE BELÉM, que aconteceu no dia 04/04/2023, (Terça-Feira) às 10h. Esta é uma oportunidade de inspirar e trazer ideias ao seu o município neste momento de transformação digital.

I Fórum Regional de Sustentabilidade Concórdia Verde 2030, plantando um futuro sustentável em 21 de março de 2023.

Congresso promulga Emenda Constitucional 128/2022 que proíbe a criação de novos encargos aos Municípios sem previsão de financiamento