Estão abertos para os cadastramentos de propostas os seguintes programas do Ministério dos Esportes
- Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC
Prazo: até 30/06/23
Objetivo: Contribuir com a construção de políticas públicas locais. Apoio estrutural e pedagógico visando a municipalização.
- Programa Vida Saudável (Custeio)
Prazo: até 04/07/23
Objetivo: Implantação de projetos para o desenvolvimento de núcleos de esporte recreativos.
- Programa Segundo Tempo – PST
Prazo: até 16/07/23
Objeto:- Oferecer práticas corporais que estimulem o desenvolvimento integral dos beneficiados;
- Estimular os valores sociais e culturais inerentes às práticas corporais;
- Ofertar condições pedagógicas adequadas para a prática esportiva educacional; e
- Motivar a promoção de ações intersetoriais que integrem a política esportiva educacional com os demais setores (educação, saúde, cultura, defesa entre outros)
Solicitem aos seus Secretários ou responsáveis pelo Setor de Esporte do município que entrem em contato através do número (91) 9.9166-7780 (WhatsApp)
Descrição dos Programas
Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC
O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, publicou nesta terça-feira (30.05) edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC). O objetivo da iniciativa é democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo, com ações voltadas para públicos diferenciados – faixa etária, gênero, raça, etnia, orientação sexual, e pessoas com deficiência, entre outros – em núcleos de lazer e esporte com esse viés.
O edital foi idealizado para atender as cinco regiões brasileiras, em prefeituras, estados e no Distrito Federal. As propostas dos entes públicos podem ser estarão abertas até o próximo dia 30/06/23.
O que é esse Programa?
Criado em 2003, o Esporte e Lazer da Cidade tem por finalidade, além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer, estimular a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, fomentar a pesquisa e a socialização do conhecimento. Ele contribui para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direitos de todos.
O PELC ainda estimula a gestão participativa entre atores locais direta e indiretamente envolvidos, e a implementação de metodologia participativa e democrática para o desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais de lazer e esporte recreativo.
O programa também promove a formação inicial e incentiva a continuada de agentes sociais e gestores municipais da área e lazer e esporte recreativo e a ressignificação e a qualificação de espaços e equipamentos públicos, além de valorizar e fortalecer a cultura local na apropriação do direito ao lazer e ao esporte recreativo e democratizar o acesso a eles, ao privilegiar comunidades menos favorecidas.
A meta do edital é a regionalização da política de esporte amador, lazer e inclusão social. O público-alvo são crianças e pessoas com deficiência, na faixa etária de 6 anos ou mais, e adolescentes, jovens, adultos e idosos. A meta de cada núcleo é propiciar 400 atendimentos em oficinas. Será selecionada uma proposta por entidade, mas o mesmo beneficiado poderá participar de várias oficinas.
O projeto será desenvolvido durante 14 meses, com dois meses de estruturação – contratação dos recursos humanos, aquisição dos itens, divulgação e inscrições nas comunidades – e 12 meses de desenvolvimento das oficinas de skate, formação continuada, promoção de eventos, monitoramento e avaliação das ações. Dois meses são inclusos para encerramento de pagamentos, formulação de relatórios e prestação de contas final. O valor destinado a cada núcleo é R$ 454,5 mil e o total do edital/atendimento é R$ 11,9 milhões.
Documentos referentes ao Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC
- Dados do Programa
- Diretriz do Edital 2023
- Portaria Nº16,11.05.2023 DOU
- Briefing para divulgação do edital
- Edital
- Anexo I – Projeto Técnico Pedagógico
- Anexo II – Modelo da Declaração de Instalações e Condições Materiais
- Anexo III – Modelo da Declaração de Contrapartida
- Anexo IV – Modelo da Declaração de Capacidade Técnica
Programa Vida Saudável – PVS
Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, publicou nesta quarta-feira (31.05) edital do Programa Vida Saudável. O objetivo da iniciativa é democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo para pessoas idosas, sob a perspectiva da promoção da saúde.
O edital foi idealizado para atender as cinco regiões brasileiras, em prefeituras, estados e no Distrito Federal. As propostas dos entes públicos podem ser enviadas a partir da próxima segunda-feira, dia 5 de junho, até 4 de julho.
A iniciativa foi reconhecida pelo Ministério do Esporte como um Programa Social em 2013 e tem por finalidade oportunizar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer para o cidadão e a cidadã idosos, estimulando a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o lazer e o esporte recreativo sejam tratados como políticas públicas e direito de todos.
O Vida Saudável também desenvolve ações voltadas para pessoas predominantemente a partir de 60 anos nos núcleos de esporte recreativo e de lazer; estimula a intersetorialidade e a gestão participativa entre os sujeitos locais direta e indiretamente envolvidos; e orienta entidades convenentes a estruturar e conduzir políticas públicas de lazer e de esporte para pessoas idosas baseadas na educação popular.
Ele ainda promove e estimula a formação continuada de gestores e agentes sociais de lazer e esporte recreativo, com vistas a intervir junto ao público idoso; incentiva a organização coletiva de eventos de lazer e esporte recreativo para envolver a população local; garante a apropriação do direito ao lazer e ao esporte recreativo, reconhecendo e valorizando a cultura local.
A meta de cada núcleo é propiciar 200 atendimentos em oficinas nos diversos conteúdos culturais do lazer, podendo o mesmo beneficiado participar de várias delas. O valor destinado a cada núcleo é R$ 355,4 mil e o total do edital/atendimento é R$ 5,1 milhões.
O projeto será desenvolvido durante 14 meses, com dois meses de estruturação – contratação dos recursos humanos, aquisição dos itens, divulgação e inscrições nas comunidades – e 12 meses de desenvolvimento das oficinas de esporte e lazer, formação continuada, promoção de eventos, monitoramento e avaliação das ações. Dois meses são inclusos para encerramento de pagamentos, formulação de relatórios e prestação de contas final.
Documentos referentes ao Programa Vida Saudável – PVS
- Edital
- Diretrizes Edital
- Orientações Estruturantes Edital
- Anexo I – Projeto Técnico Pedagógico
- Anexo III – Modelo da Declaração de Contrapartida
Programa Segundo Tempo – PST
Programa Segundo Tempo (PST) está de volta, unindo esporte e educação como um direito de todos os brasileiros. O Ministério do Esporte lança as diretrizes da iniciativa para o triênio 2023-2026, tanto da vertente padrão, quanto da Universitária. A divulgação do edital de participação será dia 25 de maio, na reunião do Conselho Nacional do Esporte. As formas de acesso ao programa são por meio de edital público ou como projeto-piloto da Rede Nacional de Desenvolvimento do Esporte ou por emendas parlamentares.
O Segundo Tempo funciona com a implementação de núcleos esportivos viabilizados por parcerias entre o Ministério do Esporte e governos estaduais, municipais, do Distrito Federal e organizações da sociedade civil. A expectativa para esse novo ciclo é que se estabeleçam 95 núcleos no total, que poderão atender, inicialmente, cerca de 10 mil estudantes e gerar emprego para cerca de 180 professores e monitores de educação física e esporte.
As novas diretrizes do programa permeiam a democratização do acesso da população a esporte e lazer de qualidade, a diminuição da vulnerabilidade social, da evasão escolar e universitária, além da promoção da inclusão e do respeito às questões de gênero, orientação sexual, raça, etnia e religião.
O público do programa na versão padrão engloba crianças, adolescentes, jovens e adultos com faixa etária a partir de seis anos de idade, prioritariamente estudantes matriculados na educação básica nas escolas públicas e expostos a riscos sociais. Já o foco da versão universitária são estudantes de graduação.
As duas vertentes do Segundo Tempo também farão parte das parcerias estabelecidas na implantação da Rede Nacional de Desenvolvimento do Esporte, como com instituições públicas e entidades privadas, e buscarão atuar no enfrentamento das desigualdades territoriais e da equidade no atendimento regional.
Os eixos gerais de atuação do programa são: acesso a práticas corporais, atividades físicas e esporte; formação de trabalhadores, monitores e gestores; e fomento e difusão de conhecimento no campo do esporte educacional (escolar e universitário). Várias modalidades são oferecidas, entre elas futsal, handebol, atletismo e natação. Elas podem ser individuais ou coletivas, e dependem da disponibilidade dos recursos.
O cronograma de execução do programa será de até 24 meses, sendo seis meses de estruturação, 17 meses de execução/atendimento e um mês de recesso. O início das atividades deve priorizar o calendário letivo. O Segundo Tempo também é parceiro de programas como Mais Educação, Escola Aberta, Mais Cultura, Pronasci e Juventude Viva, entre outros.